RELAÇÃO HOMEM/NATUREZA E AS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Resumo

A sociedade atual tem enfrentado uma série de problemas que compreendem a maneira de relacionar-se com a natureza, tanto no modo de produção do espaço, como na sua maneira de pensá-lo e sentí-lo. Este trabalho tem como objetivo analisar a mudança da compreensão acerca da relação homem/natureza, no pensamento de diferentes autores, como Nicolau de Cusa, Galileu Galilei, René Descartes etc., e, em documentos internacionais ambientais, como a Declaração de Estocolmo de 1972 e a Carta da Mundial da Natureza. Em seguida, busca-se analisar como esta relação é retratada nas decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Para realização da pesquisa foi utilizado o método de abordagem indutivo e a técnica de pesquisa documental indireta, com fontes primárias e secundárias. Observou-se que a compreensão acerca da inter-relação do ser humano com a natureza modificou-se através das rupturas do pensamento, do desenvolvimento das ciências e da maneira do homem enxergar-se no mundo. Da percepção de um ser humano integrado com seu meio natural, passa-se a uma concepção de apropriação da Natureza, servil ao Homem. A Corte Interamericana de Direitos Humanos, na figura de uma importante fonte jurisdicional no âmbito interamericano, tem progressivamente decidido, ainda que incidentalmente, questões ambientais. Observa-se, em contramão, que a Corte carrega em suas decisões uma visão integradora da relação Homem/Natureza, ao estabelecer, entre outros entendimentos, a conexão entre o direito ao meio ambiente sadio e os direitos humanos.